Antes de tudo, quero trazer aqui o significado de permuta imobiliária, para facilitar o entendimento de quem não atua no ramo.
Permuta nada mais é que uma negociação que envolve uma troca recíproca. Na permuta, as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro.
Quando estivermos falando em permuta de imóveis de valores desiguais, haverá a “torna”, que nada mais é que o pagamento em dinheiro da diferença existente na permuta, ou seja, haverá uma permuta com torna.
Seguindo essa linha de raciocínio, podemos diferenciar a permuta da compra e venda, já que nesta última está presente a contraprestação em dinheiro, e na permuta há a substituição da propriedade de um bem por outro bem.
É muito comum no mercado imobiliário a prática da permuta de terreno para a construção de unidades imobiliárias, onde o terrenista cede seu imóvel a uma empresa do ramo imobiliário, geralmente uma incorporadora, para que esta viabilize um novo empreendimento.
O proprietário entra no negócio com seu terreno e, em troca, recebe da incorporadora em unidades do empreendimento, ao invés de dinheiro.
Uma das grandes vantagens de fazer permuta com incorporadora, para o terrenista, é que o imóvel irá valorizar muito. Isso porque caso você proprietário queira vender seu terreno e procure imobiliárias para fazer uma avaliação, o valor atribuído será o de mercado, exemplo:
Um terreno avaliado em R$ 1 milhão. Apesar de ser uma boa quantia, se você fizer uma permuta com incorporadora, provavelmente receberá pelo menos R$ 1,5 milhão ou até R$ 2 milhões ao longo do tempo, já que o empreendimento e toda a infraestrutura criada pela incorporadora iriam agregar valor ao imóvel.
As vantagens aumentam quando as partes fazem a permuta através de uma SPE (Sociedade de propósito específico), por se tratar de uma empresa constituída exclusivamente para o fim daquele empreendimento, resultando em redução da alíquota dos impostos e outros benefícios fiscais.
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Júlia Greilinger
Advogada especialista em Direito Imobiliário e regularização de imóveis.
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